A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou na última terça-feira (10) um projeto de lei que busca autorização para adesão ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas). O consórcio é voltado para atendimentos na área da saúde e, na RPT (Região do Polo Têxtil), abrange Americana, Nova Odessa e Hortolândia.

Conforme consta no documento enviado à câmara, se o projeto for aprovado, será aberto pelo setor de contabilidade do município um crédito especial no valor de R$ 1,1 milhão para “ar as despesas decorrentes da presente lei”. 

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O Cismetro oferece e técnico e operacional aos municípios parceiros. O ingresso de Santa Bárbara permitiria o aumento da oferta de serviços de saúde e, por consequência, a redução das filas por atendimentos médicos a partir de empresas conveniadas com o consórcio. 

De acordo com a prefeitura, a adesão de Santa Bárbara ao Cismetro possibilitará a ampliação do o a serviços especializados, exames, procedimentos e atendimentos de média e alta complexidade, além da integração a programas regionais que visam aumentar a capacidade de resolução da rede municipal de saúde. 

O município ainda fala em otimizar os recursos públicos por meio do compartilhamento de estrutura, logística e contratação coletiva. A istração define a parceria com o Cismetro como “uma importante estratégia de gestão associada de serviços públicos de saúde”. 

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“Para adequar o orçamento vigente à nova despesa decorrente dessa adesão, propõe-se o remanejamento de dotações orçamentárias, exclusivamente no âmbito interno da Secretaria Municipal de Saúde, ajustando-se a natureza das despesas de forma compatível com a finalidade ora proposta”, diz o prefeito Rafael Piovezan (PL) na justificativa da proposta.

Ao todo, o Cismetro, que tem sede em Holambra, está presente em 26 cidades da região de Campinas. Na RPT, Americana e Nova Odessa aderiram ao consórcio em 2021, enquanto Hortolândia ou a integrar o quadro de cidades em 2022.